Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lesão corporal leve” em ConceitosConceitoPolítica TarifáriaConstituição Federal), a qual preconiza que a Administração pública, por seus agentes, órgãos e demais representantes, deve...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãoespecificidades do serviço em questão, poderá ser tido como o vencedor.Vale pontuar que o preço consagrado como vencedor deve...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoAdvocacia públicaadministrativo, de modo a garantir que a vontade do administrador não ultrapasse, ignore ou viole o interesse público que deve...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoÓrgãos do poder judiciárioAssim, e em termos práticos, deve o Poder Judiciário analisar e aplicar, dentro de uma situação litigiosa, a lei mais adequada...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoDuração razoável do processojudiciais, somado às previsões processuais que permitiam um uso desmedido de recursos e outros instrumentos protelatórios, teve...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialrazoável.Portanto, exsurge como indispensável a tais objetivos a realização de um contraditório substancial, ou seja, deve...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoDever de uniformização jurisprudencialenquanto os magistrados têm ampla liberdade para formar seu convencimento sobre o caso posto à apreciação, seu posicionamento deve...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoIndelegabilidade(THEODORO, 2021)Logo, o magistrado deve sempre observar as causas sob seu comando e controle, sendo impossível a delegação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidade1...596061...64