“Lesão corporal leve” em Conceitos
- ConceitoDuração razoável do processo
judiciais, somado às previsões processuais que permitiam um uso desmedido de recursos e outros instrumentos protelatórios, teve...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- ConceitoPenal ou civil
no âmbito civil e penal (arts. 92 a 94, CPP).Por fim, a sentença penal condenatória é título executivo extrajudicial e deve...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
- ConceitoFornecimento
Além de fornecer o EPI, o empregador deve treinar os empregados para usá-lo corretamente, bem como realizar a manutenção/...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento
- ConceitoBens digitais e relações de consumo
possibilidade de fruição instantânea do conteúdo não afasta, por si só, a aplicação da norma, embora se reconheça, de “lege...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Bens digitais e relações de consumo
- ConceitoRoubo majorado
Caso haja a ocorrência de mais de uma majorante, o aumento deve ser aplicado apenas uma vez e com motivação idônea, sendo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
- ConceitoContribuições sociais
orçamento da seguridade social é a parte do orçamento público que, por expressa previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias, deve...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais
- ConceitoPoderes
poderes e atribuições inerentes à jurisdição dentro do seu espaço de atuação (GONÇALVES, Carlos Roberto, 2021).Desta feita, deve...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoExecução
Nesses casos, a compreensão deve ser pela execução continuada da jornada noturna, ou seja, como se todo o período de labor...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução