“Lesão corporal leve” em Conceitos
- ConceitoResolução de Disputas
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Neste sentido, o serviço público é um exemplo do que deve...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Resolução de Disputas
- ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação
especificidades do serviço em questão, poderá ser tido como o vencedor.Vale pontuar que o preço consagrado como vencedor deve...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Preço da Proposta Vencedora da Licitação
- ConceitoPolítica Tarifária
Constituição Federal), a qual preconiza que a Administração pública, por seus agentes, órgãos e demais representantes, deve...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- ConceitoExecução
Nesses casos, a compreensão deve ser pela execução continuada da jornada noturna, ou seja, como se todo o período de labor...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoTrabalho noturno
exercício de atividade profissional neste intervalo (entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte - art. 73, §2º, da CLT) deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- ConceitoIn natura
compreendida como salário-utilidade, além de ser paga no exercício do contrato de trabalho e pelo labor desempenhado, deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoEstabilidade
A nomeação é o ato que designa o indivíduo selecionado para aquele cargo público, sendo que essa chamada para o cargo deve...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
- ConceitoQuanto ao local de execução
Lei nº 13.467/2017, e consequente revogação do art. 81 entre outros, da CLT, tem-se que a expressão “mesma localidade” deve...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Quanto ao local de execução