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Lesão corporal leve” em Conceitos

  • ConceitoEstado de sítio

    que foi substituído por Nereu Ramos na presidência da República.Classificações principaisO decreto do estado de sítio deve...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    recebida pelo empregado no momento da fruição das férias e não do cumprimento do período aquisitivo.O pagamento das férias deve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoPenalidades

    1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Como parte fundamental da proteção ao trabalhador, a CLT entende que a este deve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    equipamento, enquanto os embargos são apenas sobre obra.Como qualquer ato administrativo, a decisão pela interdição/embargos deve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoDesporto

    desenvolver a integração entre seus participantes, funcionando muito mais como um mecanismo de desenvolvimento social, corporal...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    E ao exercer poder, deve arcar com os ônus dele decorrentes.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    contas à Justiça Eleitoral; e funcionamento parlamentar de acordo com a lei.O requerimento do registro de partido político deve...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoAdvocacia pública

    administrativo, de modo a garantir que a vontade do administrador não ultrapasse, ignore ou viole o interesse público que deve...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública