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Lesão corporal leve” em Conceitos

  • ConceitoConceito atual

    Pelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente no que tange ao exercício do Poder Público) deve...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    constitucionais processuais.Nesta toada, além de ter em mente a celeridade, racionalidade e efetividade do processo judicial, também deve...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    8.429/1992, art. 2º).Veja-se que um cargo público, em respeito aos princípios orientadores da atividade administrativa, deve...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    cálculo/fato gerador diverso dos já apresentados na Lei Maior (art. 154, I).Criada uma nova contribuição social, esta deve...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoSustitutividade

    a substituição da vontade das partes pela vontade do magistrado, o qual, sendo totalmente imparcial ao conflito posto, deve...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade
  • ConceitoEncampação

    Nesta hipótese, o que motiva o fim da concessão é a ocorrência de um interesse público que leva a Administração Pública a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    universalidade aqui tratada é tanto cobertura, como de atendimento.Em outras palavras, o direito à saúde aqui assegurado deve...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    essencial em cada um das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).Quanto ao direito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), este deve...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes