Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lesão corporal leve” em ConceitosConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosdo interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), princípio este que preconiza que a Administração Pública deve...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoDireitos e ObrigaçõesEm uma compreensão mais detida deste valor, temos que a atividade administrativa deve se orientar de modo a buscar a realização...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoCompetências legislativas privativas da uniãofixadas no art. 21 se referem às atribuições administrativas da União, ou seja, a campos de atuação nos quais a União deve...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoSem distinção de sexomesma localidade.Considerada a notória situação de desequilíbrio e descompasso salarial entre homens e mulheres (o que leva...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoAtualização do valor das multasfiscalizatória das normas de medicina e segurança do trabalho compete ao Ministério do Trabalho e da Previdência, o qual também deve...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoNormase melhor observância possível às normas constitucionais e legislativas atinentes ao tema, prevê a CLT que o empregador deve...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasNormasConceitoSaúdeNo mais, o conceito saúde deve ser compreendido tanto como saúde física como também como saúde mental e social.Ainda sobre...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdede Saúde: com representantes de vários segmentos sociais, se reúne a cada 4 anos, para avaliar a situação de saúde e propor...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde1...545556...65