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Lesão corporal leve” em Conceitos

  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), princípio este que preconiza que a Administração Pública deve...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    Em uma compreensão mais detida deste valor, temos que a atividade administrativa deve se orientar de modo a buscar a realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    fixadas no art. 21 se referem às atribuições administrativas da União, ou seja, a campos de atuação nos quais a União deve...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoSem distinção de sexo

    mesma localidade.Considerada a notória situação de desequilíbrio e descompasso salarial entre homens e mulheres (o que leva...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoAtualização do valor das multas

    fiscalizatória das normas de medicina e segurança do trabalho compete ao Ministério do Trabalho e da Previdência, o qual também deve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoNormas

    e melhor observância possível às normas constitucionais e legislativas atinentes ao tema, prevê a CLT que o empregador deve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas
  • ConceitoSaúde

    No mais, o conceito saúde deve ser compreendido tanto como saúde física como também como saúde mental e social.Ainda sobre...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    de Saúde: com representantes de vários segmentos sociais, se reúne a cada 4 anos, para avaliar a situação de saúde e propor...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde