Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lesão corporal leve” em ConceitosConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosdo interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), princípio este que preconiza que a Administração Pública deve...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoConceito atualPelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente no que tange ao exercício do Poder Público) deve...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisconstitucionais processuais.Nesta toada, além de ter em mente a celeridade, racionalidade e efetividade do processo judicial, também deve...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoSem distinção de sexomesma localidade.Considerada a notória situação de desequilíbrio e descompasso salarial entre homens e mulheres (o que leva...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoRemuneração e abono de fériasrecebida pelo empregado no momento da fruição das férias e não do cumprimento do período aquisitivo.O pagamento das férias deve...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoPenalidades1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Como parte fundamental da proteção ao trabalhador, a CLT entende que a este deve...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoEmbargo ou interdiçãoequipamento, enquanto os embargos são apenas sobre obra.Como qualquer ato administrativo, a decisão pela interdição/embargos deve...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoEncampaçãoNesta hipótese, o que motiva o fim da concessão é a ocorrência de um interesse público que leva a Administração Pública a...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampação1...545556...64