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Lesão corporal leve” em Conceitos

  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    deliberações presidenciais.Em casos de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio, o Conselho da República deve...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoUsuários

    interesse público.Assim, e independentemente da corrente doutrinária a que se filia, é inegável que a Administração Pública deve...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoSem justa causa

    férias proporcionais (Súmula 14, TST).Por fim, nas três hipóteses acima apontadas a indenização a ser paga ao trabalhador deve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoPeríodo

    trabalhador que se renova a cada 12 meses de contrato, o empregado faz jus às férias anuais (período aquisitivo) e que deve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    realidade dos fatos por meio de documentos não só será afastada pelo reconhecimento do contrato realidade, como também deve...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoTráfico de drogas

    A conduta deve ser dolosa.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    como direito basilar, o legislador consumerista consagra o princípio da restitutio in integrum, segundo o qual a vítima deve...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos
  • ConceitoContratos de Consumo

    disciplinar essa espécie contratual com regras próprias, o legislador reconhece que o consumo, fenômeno universal e cotidiano, deve...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo