“Lesão corporal leve” em Conceitos
- ConceitoOutras questões atinentes à competência
Enquanto parcela do poder estatal, a jurisdição deve ser una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Outras questões atinentes à competência
- ConceitoTrabalho contínuo
adequado e não extenuante.Evidente que uma jornada noturna, por privar o trabalhador do que é o período normal de descanso, deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoServiço público em sentido amplo
quais os demais acabam sendo desdobramentos: (i) supremacia do interesse público, ou seja, a atividade administrativa deve...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviço público em sentido amplo
- ConceitoCondição
Condição possível e condição impossível: física e juridicamente impossível; por exemplo a venda de um veículo condicionada à neve...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoLicitação
supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é a pedra de toque da atividade administrativa, a qual deve...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- ConceitoInvestidura
A ideia, de acordo com a atual concepção do que deve ser o processo (instrumento de realização de direitos e garantias fundamentais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC
Pública, reforçam a legitimidade ativa de associações civis e entidades públicas na celebração desses compromissos.O TAC deve...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Termos de ajustamento de conduta TAC
- ConceitoIluminação
Entre os pontos analisados tem-se o da iluminação do local de trabalho, a qual deve ser sempre a mais adequada às peculiaridades...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação