Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lesão corporal leve” em ConceitosConceitoCaracterísticas do poder constituinte origináriocircunstanciais da vida política, econômica e social, ele prevê a atuação do Poder Constituinte Reformador, cuja atuação deve...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoCrimes comunscontra a vida, os eleitorais e também as contravenções penais.Feita uma acusação contra o Presidente da República, a mesma deve...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoJustiça eleitoraltodavia, que o Código Eleitoral vigente ainda é aquele instituído pela Lei nº 4.737/1965, de 15 de julho de 1965, o qual teve...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoRegime jurídico dos magistradosO Poder Judiciário deve exercer seu mister de forma autônoma, independente e imparcial, de modo a garantir a todos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoJustiça federalpromulgação da atual Constituição Federal, a Justiça Federal seguiu sendo parte integrante do Poder Judiciário (art. 92, III) e teve...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoSegurado facultativoPrimeiramente, o interessado deve ter idade mínima de 16 anos, conforme estabelecido pelo Decreto nº 3.048/99.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteAntes de sua aplicação, a jurisprudência teve que lidar com situações em que a ausência de correção durante períodos de alta...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoConstituição e poder constitucionalpreferindo falar em “movimentos constitucionais“.No século XVIII, o termo “Constituição“ passou a ser empregado para designar o corpo...ConstitucionalConstituição e poder constitucional1...464748...64