Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lesão corporal leve” em ConceitosConceitoAto ilícitoDeve-se, portanto, analisar o valor do ato praticado, bem como o juízo de valor do agente que praticou.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoCondutas análogasClassificações principais: Os crimes são comuns, com exceção das condutas descritas no inciso III, em que o agente deve ter...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoProteção Administrativanos moldes do art. 5º, §6º, da Lei nº 7.347/1985.Por fim, cumpre destacar que a proteção administrativa dos consumidores deve...ConsumidorProteção AdministrativaConceitoSegurado facultativoPrimeiramente, o interessado deve ter idade mínima de 16 anos, conforme estabelecido pelo Decreto nº 3.048/99.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoCasos especiais tratados na cltaquisitivo (12 meses de vigência do contrato).Uma vez preenchidos os requisitos para aquisição do direito de férias, o mesmo deve...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoContratação por tempo indeterminadoesta modalidade de contratação assegura ao trabalhador um conjunto mais amplo de direitos rescisórios, razão pela qual deve...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisJá por equivalência, os valor das prestações pagas a urbanos e rurais deve ser proporcionalmente igual, ponderadas as diferentes...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoTráfico minoradoCaso o agente cumpra os requisitos, o magistrado deve aplicar a redução da pena, devendo determinar a porcentagem da fração...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minorado1...464748...65
