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Lesão corporal leve” em Conceitos

  • ConceitoLegalidade material

    obediência aos trâmites procedimentais de formação da lei (atendimento ao processo legislativo constitucional), o qual deve...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    sua prestação não pode ser interrompida (MELLO, 2022).Em termos práticos, isso quer dizer que a Administração Pública deve...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    O Vice-Prefeito, além de ser o substituto do Prefeito quando necessário, também deve auxiliar o Prefeito no exercício de...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    conveniência e oportunidade, por parte do Presidente da República) ou vinculada.Em quaisquer das hipóteses, a intervenção deve...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoDireito à informação

    A informação deve ser adequada e verdadeira, devendo o fornecedor se abster em dar causa a obstáculos que impeçam ou dificultem...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoAssédio sexual

    Classificações principaisO assédio sexual deve ser doloso.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Assédio sexual
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    O delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
  • ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo

    O delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho de interesse coletivo