Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lesão corporal leve” em ConceitosConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoNa destinação de recursos públicos, a preferência na destinação deve ser para o desporto educacional.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoRegras geraisO animus novandi deve constar de modo expressa ou deve ser conclusão lógica clara e inequívoca da situação fática.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoPermissãopor meio de contrato de adesão (art. 40, Lei nº 8.987/1995).Sobre a prestação de serviços públicos na permissão, essa deve...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoÓrgãos do ministério públicoUma vez indicado o nome, o mesmo deve ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisConforme disposto no art. 119, da CF, deve ser composto por sete ministros, indicados da seguinte maneira:- Três vindos do...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoImputação do pagamentoseu vencimento, o devedor não tenha capacidade econômica para saldar com todas, mas apenas parte delas (por exemplo, A deve...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoFurto de coisa comumO furto deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de tomar a coisa para si ou para outrem.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoBinômio da ampla defesaIsso leva à noção de um "contraditório efetivo e equilibrado", onde a participação equitativa de todas as partes é essencial...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesa1...303132...64
