Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lesão corporal leve” em ConceitosConceitoRegistroexistentes sobre o assunto.Enquanto modalidade de trabalho à distância, o teletrabalho já era praticado há muito tempo, teve...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistroConceitoPrestação de Serviço(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Pensando no que deve...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoPermissãopor meio de contrato de adesão (art. 40, Lei nº 8.987/1995).Sobre a prestação de serviços públicos na permissão, essa deve...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoConcurso PúblicoVale pontuar que a nomeação do ocupante do cargo deve seguir a lista dos aprovados em ordem decrescente, reconhecendo-se,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoRegras geraisO animus novandi deve constar de modo expressa ou deve ser conclusão lógica clara e inequívoca da situação fática.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade2020).Para garantir que a execução das competências administrativas atingirá a sua finalidade, a Administração Pública deve...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoNa destinação de recursos públicos, a preferência na destinação deve ser para o desporto educacional.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoIntervençãointeresse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Neste cenário, o serviço público é exemplo do que deve...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervenção1...293031...65