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Lesão corporal leve” em Conceitos

  • ConceitoElementos

    poder dizer o Direito em assim dar uma solução amparada no ordenamento jurídico para a uma situação de possível ameaça ou lesão...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Elementos
  • ConceitoRegistro

    existentes sobre o assunto.Enquanto modalidade de trabalho à distância, o teletrabalho já era praticado há muito tempo, teve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoConcurso Público

    Vale pontuar que a nomeação do ocupante do cargo deve seguir a lista dos aprovados em ordem decrescente, reconhecendo-se,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    2020).Para garantir que a execução das competências administrativas atingirá a sua finalidade, a Administração Pública deve...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Há dois pressupostos, também chamados de limites materiais, dos quais pelo menos um deve ocorrer e que são imprescindíveis...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    Por óbvio que a vontade constituinte deve ser a vontade do povo, expressada por meio de seus representantes.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoPrestação de Serviço

    (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Pensando no que deve...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço
  • ConceitoIntervenção

    interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Neste cenário, o serviço público é exemplo do que deve...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção