Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lesão corporal leve” em ConceitosConceitoExtorsão indiretaA extorsão indireta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de garantir o adimplemento da dívida.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoObjeto do pagamento e provaA regulação legal do pagamento tem como objetivo primeiro trazer segurança às partes de que aquilo que se teve acordado é...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoAbandono de incapazO sujeito passivo deve ser incapaz, classificado de maneira ampla, isto é, toda pessoa que, de forma permanente ou transitória...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoCasa de prostituiçãoClassificações principaisA conduta deve ser dolosa.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualposição do legislador nesse tipo por tutelar condutas que não lesionam bens jurídicos.Classificações principaisA conduta deve...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoRegras para Comércio EletrônicoEle determina, entre outros pontos, que o fornecedor deve disponibilizar, em local de destaque e de fácil visualização no...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoExame médicoAssim, há sempre uma chance, ainda que mínima, de ocorrência de um acidente (mesmo que leve) ou, a longo prazo, de acometimento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoCompetênciaALVIM, Teresa Arruda, 2016).Sobre a determinação da competência, deve ser observado um critério residual.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetência1...262728...65