Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lesão corporal leve” em ConceitosConceitoInevitabilidade5º, XXXV), garantindo a todos a possibilidade de submeter à análise e atuação jurisdicional uma situação de ameaça ou lesão...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhotrabalho é, por si só, um fato de risco, haja vista sempre haver a possibilidade de ocorrência de um acidente (mesmo que leve...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição5º, XXXV, XXXVII, LIII e LXXIV, CF), o qual assegura a todos - inclusive pessoa jurídica - o direito de ter ameaça ou lesão...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaEm outros termos, todo dano será indenizável e deve ser reparado desde que presente o nexo de causalidade, independente de...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoMoralidade administrativaabusos e deturpações da máquina administrativa, haja vista determinar que o administrador, no exercício de sua função, deve...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoSegurança jurídicaLogo, deve ser privilegiada a confiança do particular na Administração Pública, estando vedada a desconstituição injustificada...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoPluralismo políticoquanto ideológico, religioso e outros.Sendo um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, o pluralismo político deve...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo políticoConceitoEm dinheiroNo mais, deve ser percebido até o 5º dia útil do mês seguinte e sempre em moeda nacional, estando o trabalhador protegido...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiro1...192021...65
