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Lesão corporal grave” em Conceitos

  • ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

    A suspensão de trabalho, também chamada de lockout, é praticada pelo empregador; já a greve, pelos empregados.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
  • ConceitoEstupro

    estupro se encontra previsto no artigo 213 do Código Penal e consiste na ação de “constranger alguém, mediante violência ou grave...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Estupro
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo

    O conceito de moléstia grave não é apresentado pelo Código Penal, tratando-se, portanto, de uma lei penal em branco, em que...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo
  • ConceitoNecessidade de representação

    Não se aplica a isenção de pena nos crimes com violência ou grave ameaça, contra idoso e ao estranho que participa do crime...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Necessidade de representação
  • ConceitoDano simples

    A tutela é residual e apenas se configura o crime de dano caso a conduta não constitua crime mais grave.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
  • ConceitoReceptação de animal

    Inserido pela Lei n. 13.330/2016, o tipo penal tem como finalidade punir de forma mais grave a receptação de semoventes domesticáveis...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação de animal
  • ConceitoCabimento

    a celebração do acordo é necessário o preenchimento dos seguintes requisitos: - O crime ser praticado sem violência ou grave...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
  • ConceitoIsenção de pena

    Não se aplica a isenção de pena nos crimes com violência ou grave ameaça, contra idoso e ao estranho que participa do crime...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Isenção de pena