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Lesão corporal grave” em Conceitos

  • ConceitoExtorsão mediante restrição de liberdade

    Caso haja resultado lesão corporal grave ou morte, incide nas mesmas penas cominadas do delito de extorsão mediante sequestro...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão mediante restrição de liberdade
  • ConceitoRoubo simples

    previsto no artigo 157 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestante

    O consentimento inválido pode ser resultado de: a) violência; b) grave ameaça, c) fraude ou; d) incapacidade da gestante...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado sem o consentimento da gestante
  • ConceitoOmissão de socorro

    Pessoa em estado grave e iminente de perigo: qualquer pessoa que esteja em situação de perigo grave e iminente.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
  • ConceitoPericlitação da vida e da saúde

    O presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Perigo de contágio venéreo.- Perigo de contágio de moléstia grave...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    A lesão corporal minorada ocorre na hipótese prevista no parágrafo 4º do artigo 129 e redunda na redução da pena...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de associação

    ameaça: utilização de violência moral, promessa de mal grave e iminente.A conduta é atípica se a violência ou grave ameaça...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de associação
  • ConceitoAmeaça

    ".O mal prometido deve ser injusto, grave e futuro, capaz de produzir medo na vítima.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça