“Lesão corporal grave” em Conceitos
- ConceitoEstado de defesa
Defesa tem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social quando estejam ameaçadas por grave...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
garantindo de forma igualitária a possibilidade de submeter à análise e atuação jurisdicional uma situação de ameaça ou lesão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade
- ConceitoAtividades insalubres ou perigosas
de vista da saúde do trabalhador, é tido como insalubre toda a atividade que interfere na saúde do empregado de forma grave...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- ConceitoElementos
poder dizer o Direito em assim dar uma solução amparada no ordenamento jurídico para a uma situação de possível ameaça ou lesão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoHipóteses, procedimento e prazo
determinantes do pedido, entre os previstos nos incisos I e II do art. 137 da CF/1988, mais precisamente: I - comoção grave...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Hipóteses, procedimento e prazo
- ConceitoDano estético
Muito embora, assim como o dano moral, tenha também caráter extrapatrimonial, o dano estético deriva especificamente de lesão...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético
- ConceitoCaducidade
caducidade (art. 38, da Lei nº 8.987/1995), o contrato de concessão chega ao seu fim por culpa do concessionário e violação grave...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
- ConceitoEstado de sítio
obter do Congresso Nacional autorização para decretá-lo, quando ocorrer qualquer uma das seguintes hipóteses: comoção grave...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio