JurisHand AI Logo
|

Lesão corporal com violência doméstica” em Conceitos

  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    um regime estatuário (FILHO, 2022)., conforme expressa determinação constitucional (art. 39, da Constituição Federal - com...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    previsão que já constava na Lei nº 8.987/1995 (art. 7º, III), e confirma o direito do usuário de obter e utilizar o serviço, com...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    hipotecário ou terceiro efetivar pagamento para não ser privado de direito sobre imóvel: o adquirente de um imóvel gravado com...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoAborto praticado com consentimento da gestante

    O aborto provocado por terceiro com o consentimento da gestante ocorre na hipótese prevista no artigo 126 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado com consentimento da gestante
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    pátrias (art. 6º) e, mais do que isso, a figura da seguridade social passa a vir de forma mais desenvolvida a alinhada com...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    A importância de um Estado Social segue relevante, especialmente em um país de dimensões co...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoCom justa causa

    Os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Com justa causa
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    aprofunda e densifica essa proteção, criando um regime jurídico próprio e autônomo para o tratamento de dados pessoais, com...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD