“Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em Conceitos

ConceitoEstado civil da pessoa natural
inalienabilidade e imprescritibilidade.Os estados da pessoa podem ser:- estado individual: a idade, o grau de capacidade...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Estado civil da pessoa natural
ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável
mediante presença de criança ou adolescente.- Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
ConceitoDignidade da pessoa humana
pessoa humana atuam contra a violência, o aviltamento, a exploração e a miséria.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
ConceitoPessoas
Este livro é dividido em três títulos: das pessoas naturais, das pessoas jurídicas e do domicílio.
- Civil
- Pessoas
ConceitoMotivo de doença em pessoa da família
estiver enferma.Vela pontuar que a licença só será concedida se comprovado que a pessoa doente não tem outra pessoa que...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de doença em pessoa da família
ConceitoPessoas naturais
as entidades místicas e metafísicas estão afastados do conceito de pessoa natural.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
ConceitoPessoas jurídicas
técnica.Nessa linha, a doutrina dos juristas PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO:“A pessoa jurídica teria existência...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
que asseguram a dignidade da pessoa humana, a contratação de cargos públicos deve se dar à luz de regras de isonomia e equidade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência