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Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento” em Conceitos

  • ConceitoDocumental

    impugnação pela parte contrária.- Livros e fichas de empresários e sociedades provam contra as pessoas a que pertencem e,...

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  • ConceitoTestemunhal

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

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  • ConceitoPresunção

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

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  • ConceitoPericial

    A prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de coisas e pessoas realizada...

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  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

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  • ConceitoLugar de pagamento

    não digitais e que dependem de uma contraprestação física.Quando se estabelece que a obrigação do devedor é de entregar...

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    o devedor terá o dever de quitar o débito.Como lecionam Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald (FARIAS e ROSENVALD...

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  • ConceitoCompensação

    mútua de débito e crédito e as quantias são idênticas, compensando-se integralmente.Tem-se, com isso, uma economia operacional...

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