“Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento” em Conceitos

ConceitoComissões
emitem pareceres sobre estas, recomendando sua aprovação, rejeição ou sugestão de emendas.Cada casa parlamentar possui suas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
ConceitoNomeação
sensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
ConceitoLicitação
procedimento licitatório.Por sua vez, podemos compreender a licitação como sendo o conjunto de atos realizados de forma...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
ConceitoSubstituição
só pode ser promovido, removido ou deslocado se observadas as regras e procedimentos previstos na Lei nº 8.112/1990.Uma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
ConceitoPrevidência social
aprovação da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
ConceitoRequisitos
em cooperação.A ocupação de um cargo público depende de um prévio provimento do cargo, procedimento este que pode ser definido...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
ConceitoConcurso Público
bem como que todos conheçam cada uma das etapas do concurso e suas condições para aprovação.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
ConceitoDecreto do Poder Concedente
limites da medida;Uma vez decretada a intervenção, a Administração Pública deve instaurar procedimento administrativo para...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente