Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento” em ConceitosConceitoConstituição e poder constitucionalestrutura política e aos direitos fundamentais.Para compreender o que é Constituição há de ater-se à sua formação e evolução...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoDireitos e garantias fundamentais1988, o Título II trata de direitos e garantias fundamentais, dividindo-se da seguinte maneira:- Dos direitos e deveres...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoFalsificação de carteira de trabalhoe dignas (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para tanto, reconhece o legislador obreiro a existência de um...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoVoto direto, secreto e universalplebiscitos e referendos, quanto nas eleições de representantes.O direito ao sufrágio é um dos baluartes da Democracia e...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoTráfico de drogasao tráfico, criando diversos tipos penais, bem como o procedimento especial para seu processamento.PenalTráfico de drogasConceitoRelação de ConsumoA Constituição Federal de 1988, e o robusto conjunto de direitos e garantias nela previsto, elevam a proteção ao...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoCrimes de ConsumoDefesa do Consumidor e na Lei 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoBem de família convencionalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencional1...303132...105
