“Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento” em Conceitos
- ConceitoComissões
emitem pareceres sobre estas, recomendando sua aprovação, rejeição ou sugestão de emendas.Cada casa parlamentar possui suas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- ConceitoComposição
35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101, CF), e nomeados pelo Presidente...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoNomeação
sensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoLicitação
procedimento licitatório.Por sua vez, podemos compreender a licitação como sendo o conjunto de atos realizados de forma...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- ConceitoSubstituição
só pode ser promovido, removido ou deslocado se observadas as regras e procedimentos previstos na Lei nº 8.112/1990.Uma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoLegalidade formal
dando-se toda a iniciativa, deliberação, aprovação, promulgação e publicação da lei nos termos exigidos pela Constituição...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
- ConceitoPrevidência social
aprovação da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- ConceitoRequisitos
em cooperação.A ocupação de um cargo público depende de um prévio provimento do cargo, procedimento este que pode ser definido...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos