Busca AIConceitosTodas as Áreas“Legalidade formal” em ConceitosConceitoPeríodos de descansoe razoabilidade nas condições de trabalho.Com o advento da Constituição Federal, os direitos básicos dos trabalhadores foram...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoMinistério do trabalhomesmo mais técnicas, a CLT atribui ao Ministério do Trabalho a competência para estabelecer disposições complementares às normas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoCompetências exclusivasnormativa cujo processo ocorre sem qualquer interferência do Poder Executivo, contudo, tem suas matérias determinadas de forma...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioDesta forma, os subsídios podem ser fixados para período determinado de vigência ou não, a depender do que determinar a Constituição...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoSuperior ou inferiorJá a instância superior é formada pelos tribunais, os quais, por sua vez, são compostos por câmaras e turmas, estas integradas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaUma vez consagrado vencedor da licitação, o particular ganha o direito de firmar contrato de concessão com a Administração...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãodefesa técnica eficiente, protegida a paridade de armas entre os litigantes e, mais do que tudo, a condução do processo de forma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoPrincípios das relações internacionaisCooperação entre os povos para o progresso da humanidade: tida como forma pacífica de conciliação de interesses e solução...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionais1...8687888990
