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Legalidade formal” em Conceitos

  • ConceitoAdvocacia geral da união

    Após três anos de atuação, o advogado-geral da União adquire sua estabilidade e seu progresso na carreira se dá da mesma forma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    residuais - no caso, Justiça Federal e Justiça Estadual).Quanto ao seu exercício, a função jurisdicional é desempenhada de forma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    entre as partes não houver uma paridade, uma isonomia processual que de fato permita a ambos os lados litigantes atuar de forma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoProteção da confiança

    alterações estas que perpassam não só pela fundamentação e viés principiológico da legislação adjetiva, mas também pela própria forma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoPoderes

    pelo caos e total desorganização entre as esferas e instâncias judiciais.Assim, para que a jurisdição seja exercida de forma...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    Desta forma, assegura-se não só a prestação de uma tutela segura e estável, mas também a paz social....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    regulada por intermédio de legislação ordinária, como é o caso da França e do Japão.A aquisição da nacionalidade ocorre de forma...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoNacionalidade derivada

    naturalizados.A alínea a do referido inciso II trata de duas situações: a dos que se tornam brasileiros naturalizados na forma...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada