Busca AIConceitosTodas as Áreas“Legalidade formal” em ConceitosConceitoOrganização dos poderesprecípuo, mas são essenciais à manutenção de um equilíbrio entre os poderes).Tais atividades, além de serem exercidas de forma...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosBrasil, não obstante tenha buscado a descentralização de competências, não logrou dividir as atribuições administrativas de forma...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesparcialmente suspensa diante dos dispositivos da posterior norma federal (art. 24, §4º, CF).ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoRegras geraisDessa forma, não ocorrerá novação por força de lei, mas apenas por vontade das partes.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoJornada de trabalhoregulamentação e disciplina das relações de trabalho, estabelecendo condições adequadas e dignas para realização do labor, como forma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoMultaPara tanto, a Consolidação das Leis Trabalhistas, quando prevê de forma detalhada os diversos vínculos trabalhistas, seus...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoEmbargo ou interdiçãoXXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF).No mesmo sentido, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê de forma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoEquipamento de proteção individualpara o empregado que manusear objetos quentes) ou de vários dispositivos associados, a fim de proteger o trabalhador de forma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individual1...798081...90