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Legalidade formal” em Conceitos

  • ConceitoCusteio da seguridade social

    Assim, formam o tripé da seguridade social: (i) saúde, (ii) assistência social, e (iii) previdência social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    tratamentos diferenciados que prejudiquem um determinado indivíduo ou grupo social.Os trabalhadores rurais nem sempre foram...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    Assim, formam o tripé da seguridade social: (i) saúde, (ii) assistência social, e (iii) previdência social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoReceitas

    estes blocos não só oferecem ao indivíduo um mínimo de condições de dignidade e existência (BALERA, 2010), como também formam...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoExclusividade

    e que traz segurança jurídica e pacificação social para a coletividade.No mais, tem-se que esta decisão proferida com força...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Exclusividade
  • ConceitoCidadania

    determinada sociedade.Os direitos e deveres da cidadania relacionam-se diretamente à realização do princípio da igualdade (formal...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoBeneficiários

    para a seguridade social:- Empregados: esta categoria inclui todos os trabalhadores que possuem um contrato de trabalho formal...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoCompetências

    de Justiça também são dotados de autonomia administrativa para estipular seus regimentos internos e assim determinar de forma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências