“Legalidade formal” em Conceitos
- ConceitoOrganização da seguridade social
Assim, formam o tripé da seguridade social: (i) saúde, (ii) assistência social, e (iii) previdência social.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- ConceitoReceitas
estes blocos não só oferecem ao indivíduo um mínimo de condições de dignidade e existência (BALERA, 2010), como também formam...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- ConceitoPrincípios
redação dada ao Código de Processo Civil pela Lei nº 13.105/2015, traz uma profunda alteração ontológica e interpretativa à norma...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- ConceitoServidores públicos
desde que não contrarie as orientações constitucionais.O estatuto de regras e princípios norteadores do serviço público formam...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- ConceitoCidadania
determinada sociedade.Os direitos e deveres da cidadania relacionam-se diretamente à realização do princípio da igualdade (formal...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoBeneficiários
para a seguridade social:- Empregados: esta categoria inclui todos os trabalhadores que possuem um contrato de trabalho formal...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- ConceitoAspectos introdutórios
de forçar o cumprimento da lei por todos, inclusive pelo próprio Estado.No mais, a jurisdição é dotada de características...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoImpacialidade
realização do Direito e pacificação social, é imprescindível que a atuação dos órgãos e membros do Poder Judiciário se dê de forma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade