Busca AIConceitosTodas as Áreas“Legalidade formal” em ConceitosConceitoPrincípio in dubio pro reoConforme o artigo 155 do CPP, “o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoSegurado facultativoimportante destacar que a filiação como segurado facultativo é um ato voluntário, gerando efeitos a partir da inscrição formal...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilda inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII e LXXIV, CF; e art. 3º, CPC), o qual assegura de forma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoElementos da Relação de Consumoconsumidor em sua hipossuficiência e regular, entre outros assuntos, as relações de consumo.Uma relação de consumo é formada...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoAmpla defesa e contraditórioJudiciário, com uma atuação efetiva das partes litigantes no processo, garantindo que as discussões do litígio ocorram de forma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertacomo lecionam GAGLIANO e PAMPLONA FILHO, exceto quando o título entabulado ou as circunstâncias do caso depuseram de forma...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoTempo à disposiçãoo tempo de serviço pode ser representado pelos momentos em que o empregado ficou vinculado ao empregador, exercendo de forma...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoBens principais e acessóriose consumidos (foram colhidos e não existem mais pois foram consumidos).- Os produtos (são bens acessórios produzidos pelo...CivilBens jurídicosBens principais e acessórios1...585960...90
