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Legalidade formal” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios do ministério público

    Desta feita, seus membros são livres para formar sua própria convicção, de forma isenta e pautada exclusivamente na verdade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoTarifas

    estabelecidas pelo poder público que delimitam a forma de financiamento da operação de um determinado serviço público e...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    Uma das melhores formas para evitar a distorção de direitos e a exploração do homem pelo homem é justamente aplicando os...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoProcesso legislativo

    fim, passa-se à fase de promulgação, por meio da qual o Presidente da República torna a lei conhecida e anuncia o seu formal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    Constituições possuem várias classificações, entre as quais pode-se destacar: quanto ao conteúdo: material (substancial) ou formal...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    com relação ao seu processo legislativo para sua criação, as comissões parlamentares atuam para garantir a adequação formal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoCritérios

    Por tratar-se de procedimento formal e que preconiza a escolha mais isenta possível de um particular vencedor, suas etapas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    Pensando nas alterações trazidas pela reforma do Código de Processo Civil de uma forma sistêmica, pode-se afirmar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo