Busca AIConceitosTodas as Áreas“Legalidade formal” em ConceitosConceitoContagem do tempo de serviçoDe forma bastante simplória, dentro de um contrato por tempo indeterminado que se iniciou em janeiro/2020, mas findou-se...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoComposiçãoTribunal Federal (STF) é o protetor da Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e Social de Direito e da forma...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoOrganização do estadode Estado; (ii) forma de governo; e (iii) sistema de governo.Por forma de governo, são dois os modelos mais frequentes,...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoOrganização político-administrativaA depender da forma de Estado e da sua organização político-administrativa, podemos classificá-lo como (i) um Estado Unitário...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoHipóteses de cabimentoDiz respeito às situações em que o credor esteja, de forma justificada, impossibilitado de receber o pagamento ou de dar...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoCompetências dos tribunais de contasindependentes e autônomos no exercício de suas atividades.Os TC’s, conforme expressa previsão constitucional, devem avaliar a legalidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoUnidirecionalDesta forma, não devem ser emitidas quaisquer opiniões subjetivas sobre as provas coletadas e diligências realizadas, apenas...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecionalConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivospela realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivos1...242526...90
