“Justiça militar” em Conceitos
- ConceitoDevido processo legal formal
ficou evidente a relativização do caráter meramente instrumental do processo, o qual passou a ser uma via de busca por Justiça...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal formal
- ConceitoCaracterísticas do inquérito policial
agentes públicos, sem delegação a particulares, sendo atribuição das polícias federal e civil, exceto em casos de crimes militares...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- ConceitoFontes
disciplina das relações de trabalho (e suas espécies), bem como por estipular algumas regras sobre o funcionamento da Justiça...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoFaltas
Para além do estabelecimento das regras de funcionamento da Justiça do Trabalho, o Direito do Trabalho pretende...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoIdentificação profissional
Não obstante seja inegável a potencialidade do Direito do Trabalho como ferramenta de estudo e disciplina da Justiça...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoDireitos de segunda dimensão
série de outros fatores, fez surgir reinvindicações no seio do povo que impunham papel ativo do Estado na busca pela justiça...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de segunda dimensão
- ConceitoAderência
exemplos de órgão com circunscrição nacional o Supremo Tribunal Federal (art. 101 e seguintes, CF) e o Superior Tribunal de Justiça...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoTráfico de drogas
No que tange à Súmula n.145 do STF, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Habeas Corpus n. 463.572, afastou sua...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas