Busca AIConceitosTodas as Áreas“Justiça militar” em ConceitosConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaNão obstante tal intuito ainda seja uma das forças motrizes da lei e da Justiça obreira, verificou-se que a simples regulação...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoPrincípio da proteçãoAssim, é preciso pensar o Direito do Trabalho não só como um conjunto de normas, mas também uma ferramenta de justiça social...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoIngresso na carreiracertame e chances iguais de ingressar na carreira.A realização do concurso público deve contar com a participação da Justiça...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoComposiçãomais complexas e o julgamento de recursos excepcionais submetidos à sua apreciação.Assim, o STF é tanto um tribunal de justiça...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoNexo causalnão tivesse praticado/omitido determinado ato ilícito.Nesse sentido é o entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoDevido processo legalinstrumento a favor de um determinado fim (alcance de uma manifestação judicial), mas sim em um verdadeiro meio de busca por Justiça...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoSaúdedignidade da pessoa humana, redução das desigualdades, isonomia e, em síntese, de concretização da almejada e indispensável justiça...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicorealização prática da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, sendo importante ferramenta de justiça...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único1...161718...26
