Busca AIConceitosTodas as Áreas“Justiça federal” em ConceitosConceitoFunções do ministério públicoAo longo da sua evolução constitucional, o Ministério Público teve seu papel e importância como função essencial à Justiça...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoAdvocacia geral da uniãoTambém pode representar a União em ações da Justiça do Trabalho que discutam a cobrança de contribuições previdenciárias,...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoPrincípios do ministério públicoO Ministério Público, no desempenho das suas atribuições constitucionais, deve observar alg...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoConselho nacional do ministério públicoTal como ocorre com o Poder Judiciário e a figura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Emenda Constitucional...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoTal como ocorre com os membros do Poder Judiciário, a Constituição Federal assegura aos promotores e procuradores...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoÓrgãos do poder judiciárioEleitoral) e a Justiça Comum (matérias residuais - no caso, Justiça Federal e Justiça Estadual).Quanto ao seu exercício,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoComum ou especialjustiça federal (arts. 106 a 110, CF) e justiça estadual (arts. 125 a 127, CF).Isto posto, à justiça federal compete a análise...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoPenal ou civilA depender do objeto da atividade jurisdicional, esta pode ser dividida entre justiça penal e justiça civil.A justiça penal...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civil1...678...25
