Busca AIConceitosTodas as Áreas“Justiça federal” em ConceitosConceitoPrincípios e diretrizessocial é um complexo de princípios, direitos e deveres que tem por objetivo maior a efetiva realização dos ideais de justiça...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdecomo instrumento de justiça social, faz da seguridade social ferramenta para realização prática da dignidade da pessoa humana...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoFunção da publicidadede leitura e compreensão da finalidade e objetivos do processo, eis que, ao deixar clara sua opção pela Constituição Federal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoConceito de processo públicoA Constituição Federal surge como principal fonte principiológica do novo Código de Processo Civil.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoSustitutividadeacima, no início das organizações sociais, os conflitos eram resolvidos pelas próprias partes, imperando, portanto, a justiça...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoSúmulasdo Trabalho em si.Ao longo dos anos, o Direito do Trabalho evoluiu e, hoje, conta com forte amparo na Constituição Federal...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoSem distinção de sexociência jurídica responsável pela análise do regramento das relações de trabalho, bem como pelo estudo do funcionamento da Justiça...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoMultao objeto central do Direito do Trabalho, o qual também cuida das regras do processo do trabalho e do funcionamento da Justiça...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMulta1...192021...25