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Justiça federal” em Conceitos

  • ConceitoInquérito policial

    na justiça federal....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoEstado democrático de direito

    Canotilho, a base do Estado Democrático de Direito reside nos seguintes princípios: da constitucionalidade, democrático, da justiça...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoMonopólio estatal

    Por muito tempo, e até a reforma da legislação processual e desenvolvimento do conceito de justiça multiportas (art. 3º,...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Monopólio estatal
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    da minoria no Senado Federal.- O Ministro da Justiça.- Seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoSegurado empregado

    do termo "forma não cumulativa" tem sido objeto de debates jurídicos e é tema de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoDireito comparado

    No mais, também regula alguns aspectos da Justiça do Trabalho (observadas as diretrizes fixadas na Constituição Federal)...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoInquérito civil público

    O inquérito civil público é instaurado pelo Procurador de Justiça quando este tem indícios fortes acerca da violação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoAspectos introdutórios

    Ao longo da evolução da sociedade e dos conflitos que a permeiam, viu-se que a “justiça privada” não era capaz de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios