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Justiça estadual” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    modelo administrativo atual, a atividade administrativa cabia apenas aos entes da administração pública direta, situação esta...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    federal, é a Lei nº 8.112/1990 que dá a tônica do regime a ser seguido, servindo de modelo às leis editadas em âmbito estadual...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoNomeação

    feita a escolha daqueles a ocuparem o cargo em comissão – a listagem deve ser apresentada via Diário Oficial (federal, estadual...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoPrevenção

    Cuida-se de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações sociais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoQuadro de horário

    forte inspiração nos direitos fundamentais de segunda dimensão (direitos sociais), e na necessidade de se garantir um Estado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    A nova situação trazida pela norma adjetiva hoje vigente deixa claro que os princípios gerais do processo passam a estar,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    trabalho do que frutos e era crescente a descrença popular sobre as instituições que, em última instância, são defensoras do Estado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito