“Justiça estadual” em Conceitos
- ConceitoRegistro
Sua preocupação com a garantia de um Estado Social, concretização de direitos fundamentais de segunda dimensão, valorização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoExecução
bastante influenciada pelos direitos fundamentais de segunda dimensão (direitos sociais), e na necessidade de se garantir um Estado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoLegalidade material
princípios processuais, o da legalidade é um dos mais multifacetados e dinâmicos, tendo mantido sua posição de base do Estado...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade material
- ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial
um efetivo instrumento de realização de direitos e garantias fundamentais e, em última análise, de defesa do próprio Estado...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Paridade e proteção ao contraditório substancial
- ConceitoPublicidade
tratamento jurídico conferido à publicidade dirigida ao público infantil, considerada abusiva por sua própria natureza, dado o estado...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- ConceitoDesporto
se dá de forma indireta, ou seja, mediante o fomento e favorecimento da prática de atividades desportivas, estas desenvolvidas...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoCondições de procedibilidade
o controle político do instrumento (art. 36, §1º, c.c. art. 49, IV, ambos da CF).A nomeação de um interventor para o Estado...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Condições de procedibilidade
- ConceitoRoubo majorado
se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior: aumento de...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado