Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Justiça estadual” em Conceitos

  • ConceitoIntervenção

    atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    e 37, da Constituição Federal), princípio este que preconiza que a Administração Pública deve sempre pretender um bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoPoderes da união

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoFundamento Constitucional

    alicerce na própria Constituição Federal de 1988, que conferiu à proteção do consumidor status de princípio fundamental do Estado...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    titularidade do Poder Constituinte Originário, a corrente predominante é que o titular é o povo, tendo em vista que o Estado...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoDano qualificado

    contra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado
  • ConceitoTempo à disposição

    O Direito Trabalho, enquanto ciência jurídica voltada essencialmente ao estudo da Justiça Trabalhista e das relações...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    A ciência jurídica responsável pelo estudo e disciplina das relações de trabalho e de suas espécies é o Direito...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho