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Justiça estadual” em Conceitos

  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    s jurídicos, a definição de Administração Pública não é mais aquela de início, tendo se amoldado aos conceitos de Estado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    descentralizada (DE CASTRO, 2018).Assim, o direito à saúde deve ser operado, em cada uma dessas esferas de governo (estadual...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    mera ferramenta de acesso individual ao Poder Judiciário, passando a um meio efetivo e eficiente na concretização do Estado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoMulta

    o objeto central do Direito do Trabalho, o qual também cuida das regras do processo do trabalho e do funcionamento da Justiça...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    social é um complexo de princípios, direitos e deveres que tem por objetivo maior a efetiva realização dos ideais de justiça...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoSem distinção de sexo

    do funcionamento da Justiça do Trabalho e do próprio processo trabalhista.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoSúmulas

    Ponderados os ramos acadêmicos e doutrinários do Direito, a ciência jurídica responsável pelo estudo e disciplina...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    interesse público se dá pela prestação de um serviço, qual nada mais é do que “toda atividade material que a lei atribui ao Estado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto