Busca AIConceitosTodas as Áreas“Justiça estadual” em ConceitosConceitoTeoria da imprevisão no CDCA Teoria da Imprevisão, consolidada no direito contratual contemporâneo como instrumento de justiça e equilíbrio...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoDireito à reparação de danosO direito à reparação do dano constitui um dos pilares fundamentais da tutela consumerista, estando consagrado no...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoIngresso na carreirapúblico de provas e títulos específico (p. ex: o concurso para Magistratura do Trabalho não é o mesmo da Magistratura Estadual...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoInquérito civil públicoO inquérito civil público é instaurado pelo Procurador de Justiça quando este tem indícios fortes acerca da violação...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoO embrião da seguridade social já estava na Constituição Federal 1894, por meio da figura das Casas de Socorros Públicos.Ao...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoAspectos introdutóriosAo longo da evolução da sociedade e dos conflitos que a permeiam, viu-se que a “justiça privada” não era capaz de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoAção individual e coletivaNessa mesma linha, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem reconhecido a admissibilidade do pedido de exibição...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoPoder executivovez adotado o modelo federativo, tem-se que o Poder Executivo é exercido a nível federal (Presidência da República), estadual...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivo1...181920...65
