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Justiça eleitoral” em Conceitos

  • ConceitoConcessões

    pelo período que se fizerem necessários, mas limitado a 2 (dois) dias, para fins de alistamento ou recadastramento eleitoral...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoSegurado facultativo

    espontaneamente para o sistema.É importante destacar que a filiação como segurado facultativo é um ato voluntário, gerando efeitos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoEstado de sítio

    1955, quando militares comandados pelo marechal Henrique Lott, no Movimento 11 de Novembro, que temiam que os candidatos eleitos...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    controle do Poder Estatal (governo) constituído pelo ordenamento jurídico estabelecido, formulado pelos representantes eleitos...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    significativamente relativizado, deixando aquele de ser uma mera ferramenta para um fim, para passar a ser uma via de busca por Justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    ferramenta a favor de um determinado fim (alcance de uma manifestação judicial) para o papel de verdadeiro meio de busca por Justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoParidade de armas

    hipossuficiência econômica ou processual), deve o juiz adotar medidas para mitigar tal desigualdade, tal como concessão da justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    preceitos e objetivos do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade