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Justiça eleitoral” em Conceitos

  • ConceitoQuanto ao local de execução

    do Trabalho a disciplina das relações de trabalho, além da estipulação de algumas diretrizes para o funcionamento da Justiça...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoEmpregado rural

    No mais, também são estipuladas algumas previsões atinentes à organização e funcionamento da Justiça do Trabalho, bem como...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    constatada a ausência de relação de emprego (ou esta mostrar-se incerta), o processo administrativo será encaminhado à Justiça...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    tem forte influência constitucional, com ênfase na proteção ao trabalhador e concepção da norma como um instrumento de justiça...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoPublicidade

    concretização do modelo estatal elegido pela Lei Maior, notadamente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    envolvida.É o caso, por exemplo, de ações envolvendo interesse da União, as quais são, indiscutivelmente, de competência da Justiça...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    mecanismo emergencial a ser utilizado em situações de risco para funcionar como verdadeiro instrumento de promoção de justiça...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoContribuições sociais

    Dada a sua importância e indispensabilidade à construção de uma justiça social efetiva, a realização da seguridade social...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais