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Justiça eleitoral” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    evicção (perda da coisa por decisão judicial ou ato administrativo), a obrigação originária será restabelecida, ficando sem efeitos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoConceito de consumidor

    legislador reconhecem a existência do consumidor por equiparação (bystander), que é aquele igualmente impactado pelos efeitos...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    prever a realização de uma conduta, uma participação ativa da parte na realização das provas essenciais ao processo.Com efeito...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    nacionalidade brasileira; (ii) estar no pleno exercício dos seus direitos políticos; (iii) terem feito o alistamento eleitoral...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoMinistério do trabalho

    limites máximos quanto ao tempo de exposição, à intensidade da ação ou de seus efeitos sobre o organismo do trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoRegiões administrativas

    são, portanto, agrupamentos dos Estados, e não possuem personalidade jurídica própria, tampouco possuem representantes eleitos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoFunção da publicidade

    visto como instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoConceito de processo público

    eficiente instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público