“Justiça eleitoral” em Conceitos
- ConceitoPrincípio da primazia da realidade
trabalho, proteger o trabalhador diante da sua evidente hipossuficiência no contrato, servindo a norma um instrumento de justiça...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da primazia da realidade
- ConceitoCondições de procedibilidade
em regra, espontânea (determinada, de ofício, pelo Governador) ou provocada, em caso de representação do Tribunal de Justiça...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Condições de procedibilidade
- ConceitoAderência
exemplos de órgão com circunscrição nacional o Supremo Tribunal Federal (art. 101 e seguintes, CF) e o Superior Tribunal de Justiça...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoTráfico de drogas
No que tange à Súmula n.145 do STF, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Habeas Corpus n. 463.572, afastou sua...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
- ConceitoCompetência
constitucional, bem como em disposições do Código de Processo Civil, leis especiais, Regimentos Internos dos Tribunais de Justiça...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoConstitucional
caso, por exemplo, das competências atribuídas ao Supremo Tribunal Federal (art. 102, da CF), ao Superior Tribunal de Justiça...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoComeço da existência legal
Registros Públicos).Os partidos políticos, além do registro civil, deverão realizar a inscrição no Tribunal Superior Eleitoral...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Começo da existência legal
- ConceitoConceito de consumidor
legislador reconhecem a existência do consumidor por equiparação (bystander), que é aquele igualmente impactado pelos efeitos...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de consumidor