“Justiça eleitoral” em Conceitos
- ConceitoPresidente e Vice-presidente
O Vice-Presidente é eleito juntamente com o Presidente da República e deve substituí-lo em caso de impedimento, ou sucedê-lo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- ConceitoCâmaras municipais e vereadores
(iv) o domicílio eleitoral na circunscrição; (v) a filiação partidária; e (vi) a idade mínima de 18 anos.
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Câmaras municipais e vereadores
- ConceitoComposição
mais complexas e o julgamento de recursos excepcionais submetidos à sua apreciação.Assim, o STF é tanto um tribunal de justiça...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoFatos lícitos
Tais fatos produzem efeitos na esfera jurídica em conformidade com o ordenamento jurídico.Os fatos jurídicos lícitos são...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- ConceitoContribuinte individual
capital e indústria, sócio-gerentes e sócio-cotistas que recebem remuneração decorrente de seu trabalho;- Associados eleitos...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
- ConceitoComposição e eleição dos deputados federais
pretende garantir a representação do povo (concretização da soberania popular - art. 45, CF) e seus membros são diretamente eleitos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- Composição e eleição dos deputados federais
- ConceitoMonopólio estatal
Por muito tempo, e até a reforma da legislação processual e desenvolvimento do conceito de justiça multiportas (art. 3º,...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
- ConceitoEstado democrático de direito
Canotilho, a base do Estado Democrático de Direito reside nos seguintes princípios: da constitucionalidade, democrático, da justiça...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Estado democrático de direito