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Justiça eleitoral” em Conceitos

  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    material, o que exige do Estado ações normativas, administrativas e judiciais que favoreçam o acesso à informação, à justiça...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoProteção Contratual

    vontades presumidamente livres e iguais, para se tornar objeto de controle normativo quanto ao seu conteúdo, forma e efeitos...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, o casamento.- Mortis Causa - celebrados para produzirem efeitos após a morte de um declarante.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoDano estético

    é coisa muito delicada, seja quando fundada sobre ofensa ao futuro econômico, seja quando baseada no dano moral; com efeito...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    Na Justiça Estadual, a competência territorial é atribuída às Comarcas, na Justiça Federal, falamos em Seções Judiciárias.No...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo
  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    da dignidade da pessoa humana, da celeridade processual e da pacificação social, pilares estruturantes do sistema de justiça...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoIndisponibilidade

    da objetividade, impessoalidade e legalidade.O princípio da indisponibilidade é considerado relativizado nos casos da justiça...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indisponibilidade
  • ConceitoAtos jurídicos lato sensu

    As partes estão vinculadas aos efeitos estabelecidos no ordenamento jurídico.Por exemplo, o reconhecimento de paternidade...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos jurídicos lato sensu