Busca AIConceitosTodas as Áreas“Justiça eleitoral” em ConceitosConceitoIndisponibilidadeda objetividade, impessoalidade e legalidade.O princípio da indisponibilidade é considerado relativizado nos casos da justiça...Processo PenalAção penalPrincípiosIndisponibilidadeConceitoAtos jurídicos lato sensuAs partes estão vinculadas aos efeitos estabelecidos no ordenamento jurídico.Por exemplo, o reconhecimento de paternidade...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoCondiçãopodem ser classificadas sob vários aspectos, quais sejam:Quanto à maneira de atuação: - Condição suspensiva: suspende os efeitos...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaNo entanto, a vontade só produzirá efeitos a partir do momento que for conscientemente exteriorizada.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoSuperior ou inferiorSão exemplos de tribunais da instância superior os Tribunais de Justiça Estadual, o Tribunal Regional do Trabalho, o Tribunal...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoCausas de nulidadeInexistência do Negócio Jurídico: Um negócio inexistente não gera efeitos jurídicos, pois não preenche os requisitos mínimos...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoTermoO termo pode ser inicial quando as partes acordam que o início dos efeitos do negócio jurídico está vinculado àquele.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoPresidente e Vice-presidenteO Vice-Presidente é eleito juntamente com o Presidente da República e deve substituí-lo em caso de impedimento, ou sucedê-lo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidente1...111213...39
