Busca AIConceitosTodas as Áreas“Justiça do trabalho” em ConceitosConceitoProteção da confiançade 1973, conferindo celeridade, eficácia e justiça aos atos processuais e à tutela jurisdicional a ser proferida.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoPublicidademodelo estatal elegido pela Lei Maior, notadamente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoResolução de DisputasTrata-se do reconhecimento da possibilidade de adoção de uma Justiça Multiportas (art. 3º, do Código de Processo Civil) também...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaou governo estrangeiros ou de subordinação a estes, como forma de garantir a soberania nacional; prestação de contas à Justiça...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoRelativa ou absolutaenvolvida.É o caso, por exemplo, de ações envolvendo interesse da União, as quais são, indiscutivelmente, de competência da Justiça...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoComissões permanentes e termporáriasJustiça e Redação e a Comissão de Ciência e Tecnologia.As funções das referidas comissões estão previstas no art. 58, CF...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoDever de uniformização jurisprudencialdesta relação prenúnciável é o objetivo maior da segurança jurídica.Não obstante o Código anterior tenha feito um bom trabalho...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoCausas de aumento de penahospitalares, de sedes de entidades estudantis, sociais, culturais, recreativas, esportivas, ou beneficentes, de locais de trabalho...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de pena1...7071727374