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Justiça do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoProteção da confiança

    de 1973, conferindo celeridade, eficácia e justiça aos atos processuais e à tutela jurisdicional a ser proferida.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoPublicidade

    modelo estatal elegido pela Lei Maior, notadamente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoResolução de Disputas

    Trata-se do reconhecimento da possibilidade de adoção de uma Justiça Multiportas (art. 3º, do Código de Processo Civil) também...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes, como forma de garantir a soberania nacional; prestação de contas à Justiça...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    envolvida.É o caso, por exemplo, de ações envolvendo interesse da União, as quais são, indiscutivelmente, de competência da Justiça...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    Justiça e Redação e a Comissão de Ciência e Tecnologia.As funções das referidas comissões estão previstas no art. 58, CF...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    desta relação prenúnciável é o objetivo maior da segurança jurídica.Não obstante o Código anterior tenha feito um bom trabalho...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    hospitalares, de sedes de entidades estudantis, sociais, culturais, recreativas, esportivas, ou beneficentes, de locais de trabalho...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena