Busca AIConceitosTodas as Áreas“Justiça do trabalho” em ConceitosConceitoOrganização do estadoEstado Federal (descentralização do poder em entes federativos interligados).Como adiantado acima, a opção do legislador...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoEstadosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoIntervençãoA intervenção, federal ou estadual, é, primordialmente, um mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoMunicípiosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoUniãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoProvas do negócio jurídicoAperfeiçoado, o negócio jurídico poderá ocorrer a necessidade provar sua existência.As provas do negócio jurídico...CivilProvas do negócio jurídicoConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizeficácia do contraditório.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentomas a própria continuidade do serviço público.Neste contexto, a disponibilidade é afastamento do servidor estável do exercício...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do Aproveitamento1...222324...74