“Justa causa” em Conceitos
- ConceitoDireito comparado
uma lacuna ou dubiedade legislativa. assim, caberá ao magistrado interpretar/integrar a norma, alcançado assim a mais justa...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
- ConceitoIdentificação profissional
normativa.Com forte inspiração constitucional – notadamente, nos preceitos que buscam garantir a construção de uma sociedade justa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoAuxílio-doença
previdenciária às realidades do mercado de trabalho e aos direitos dos trabalhadores, visando uma proteção social mais efetiva e justa...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
- ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015
vícios que, em um outro cenário, resultariam na anulação do ato/processo.O princípio da primazia da decisão do mérito é a justa...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Sistema de sanabilidade no CPC-2015
- ConceitoReversão
Em qualquer das situações, o fim da causa de invalidez justificadora da aposentadoria deverá ser atestado por junta médica...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoHomicídio doloso minorado
social: Trata-se de valor que tem importância para toda uma sociedade ou comunidade naquele momento.Relevante valor moral: Causa...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso minorado
- ConceitoComum ou especial
que nada mais é do que o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses, dando-se ao caso a melhor e mais justa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
- ConceitoPrevidência social
2022).Em outras palavras, a previdência social reconhece que o desempenho de uma atividade laborativa e percepção da justa...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social