Busca AIConceitosTodas as Áreas“Justa causa” em ConceitosConceitoNegócios jurídicosMortis Causa - celebrados para produzirem efeitos após a morte de um declarante.CivilNegócios jurídicosConceitoErro ou ignorânciaErro real: É o erro que causa prejuízo ao interessado.- Erro obstativo ou impróprio: É o erro que provoca profunda divergência...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoHomicídio doloso qualificadoMotivo torpe: é o que causa repulsa.- Motivo fútil: é o de importância insignificante.- Paga ou promessa de recompensa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoIncompatibilidadesPatrocinar causa em que seja interessada qualquer das entidades a que se refere o inciso I, "a".- Ser titulares de mais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoBem de família legalbenfeitorias de qualquer natureza e todos os equipamentos, inclusive os de uso profissional, ou móveis que guarnecem a casa...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoComposição e eleição dos senadorespossibilitando a aplicação de uma técnica mais adequada e prática de divisão de competências.Neste cenário, o Senado Federal é a casa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoSenado federalcomo marca da Federação, buscando o equilíbrio entre suas unidades constituidoras.Neste cenário, o Senado Federal é a casa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoVedação de organização paramilitarorigem busca se armar, e caracteriza-se pelo uso ostensivo de métodos violentos, com finalidade de socialmente coagir ou causar...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitar1...232425...28
