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Justa causa” em Conceitos

  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    uma ótica de descentralização, a prestação do serviço público pode ser concedida a um particular, desde que realização o justo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoCulpa ou risco

    seja por ação ou por omissão voluntária, por negligência, imprudência ou imperícia.O agente deverá indenizar quando causar...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Culpa ou risco
  • ConceitoPeríodos de descanso

    admite um intervalo obrigatório de 15 minutos (§1º, art. 71, da CLT), enquanto uma jornada de 6h a 8h torna necessária uma pausa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    traduzida no espírito das leis não se mostra suficiente à realização de uma legalidade que de fato resulte em um processo justo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    Assim, o atual Código de Processo Civil, alinhado com as previsões constitucionais por um processo justo e coberto de segurança...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoPrevenção da fadiga

    Ministério do Trabalho.Nesse sentido, o arcabouço normativo incidente reconhece ser a fadiga no trabalho uma das maiores causas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    Cabe pontuar que o projeto de lei aprovado por uma casa parlamentar será revisto pela outra, em um só turno de discussão...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoProrrogação

    competências absolutas (decorrentes da matéria ou hierarquia) e sobre as competências relativas (p. ex., em razão do valor da causa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação